Requerimento nº 21942 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21942
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
5274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens - DER, a substituição do letreiro no viaduto localizado no Arco Metropolitano de Campina Grande para colocação do nome do homenageado através da Lei
Estadual 12.917/23, que denomina de Pedro Cavalcanti Freire a referida obra.
Estadual 12.917/23, que denomina de Pedro Cavalcanti Freire a referida obra.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.