Emenda Modificativa nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
5316
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o texto do inciso I do Artigo 2º do projeto de lei nº 4247/2025 que “Altera a Lei 3908/77, determina outras providências”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.