Autógrafo nº 1309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
1309
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Nº 13.678, de 16 de maio de 2025, que denomina "Hospital da Mulher de Campina Grande" a unidade hospitalar que está sendo construída no município de Campina Grande, para redenominá-la "Hospital da Mulher de Campina Grande - Margarida da Motta Rocha
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.