Veto nº 237 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
237
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total por se contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 4.140/2025, de autoria do Deputado Dr. Taciano Diniz, que "Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como а analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.