Projeto de Lei Ordinária nº 4575 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4575
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
5674
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família no Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.