Projeto de Lei Ordinária nº 4579 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4579
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
5679
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Protocolo de Notificação de Vulnerabilidade Materna no Estado da Paraíba, dispondo sobre a criação de mecanismos de identificação e notificação de gestantes em situação de extrema vulnerabilidade social e estabelece diretrizes para o encaminhamento, monitoramento e suporte integrado nas áreas de saúde e assistência social.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.