Indicação nº 832 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
832
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
5687
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de Institucionalizar a obrigatoriedade do recolhimento dos produtos pneumáticos às recauchutadoras e empresas que comercializam pneus, lonas plásticas e câmaras de ar, no Estado da Paraíba, contribuindo com o meio ambiente.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.