Projeto de Lei Ordinária nº 4591 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4591
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
5698
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Saúde da Mulher Quilombola e Indígena, com o objetivo de garantir o atendimento integral, humanizado e culturalmente adequado às mulheres quilombolas e indígenas, com foco na atenção preventiva, ginecológica, obstétrica e de saúde reprodutiva.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.