Autógrafo nº 1350 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2025
Número
1350
Data de Apresentação
14/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao Anexo II e insere Anexo VI na Lei nº 12.792, de 02 de outubro de 2023, para estabelecer as atribuições dos cargos comissionados da estrutura da Secretaria de Estado da Educação.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.