Projeto de Lei Ordinária nº 4613 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4613
Data de Apresentação
15/06/2025
Número do Protocolo
5800
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a previsão de acostamento na
elaboração e contratação de projetos de
engenharia para execução de novas obras
de pavimentação asfáltica nas rodovias
estaduais, e dá outras providências.
elaboração e contratação de projetos de
engenharia para execução de novas obras
de pavimentação asfáltica nas rodovias
estaduais, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.