Projeto de Lei Ordinária nº 4629 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4629
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5918
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Protocolo de Acompanhamento e Averiguação de Crianças e Adolescentes no âmbito escolar que demonstrem comportamentos condizentes com o convívio em ambiente de violência doméstica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.