Projeto de Lei Ordinária nº 4632 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4632
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
5951
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Luta pela Paz" no âmbito do Estado da Paraíba, com a finalidade de promover a prática das artes marciais como instrumento de inclusão social, disciplina e prevenção à violência entre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.