Projeto de Resolução nº 449 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
449
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha de Epitácio Pessoa ao
Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça do
Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor
Francisco Glauberto Bezerra, em reconhecimento
aos seus notáveis serviços prestados à justiça, ao
fortalecimento das instituições democráticas e à
sociedade paraibana como um todo.
Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça do
Ministério Público do Estado da Paraíba, Doutor
Francisco Glauberto Bezerra, em reconhecimento
aos seus notáveis serviços prestados à justiça, ao
fortalecimento das instituições democráticas e à
sociedade paraibana como um todo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada