Projeto de Resolução nº 450 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

450

Data de Apresentação

18/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de
    Miranda Burityao advogado Francisco Glauberto Bezerra
    Junior, como forma de reconhecimento público à sua
    trajetória exemplar e à sua inestimável contribuição ao
    Direito, à administração pública e à sociedade
    paraibana.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 18 de Junho de 2025