Requerimento nº 22741 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
22741
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
6324
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este digno Colegiado, na forma do artigo 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, Regimento Interno desta Casa, que seja realizada Audiência Pública com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Junta de Usuários de Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo (JUSG), a Secretaria de Agricultura de Sousa e o Ministério da Integração a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre a titularização de todos os irrigantes do Perímetro Irrigado de São Gonçalo, a mudança do sistema de irrigação de São Gonçalo e a contratação da JUSG com Governo Federal.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.