Projeto de Lei Ordinária nº 4687 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4687
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
6391
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a vedação de execução de músicas
com letras que façam apologia ao crime, ao uso
de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais
nas Instituições de Ensino Públicas Estaduais e
Privadas no estado da Paraíba, e dá outras
providências.
com letras que façam apologia ao crime, ao uso
de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais
nas Instituições de Ensino Públicas Estaduais e
Privadas no estado da Paraíba, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.