Indicação nº 848 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
848
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
6394
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, os
Centros Públicos de Economia Solidária, como espaços de apoio, fomento e
promoção da Economia Solidária, e dá outras providências.
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, os
Centros Públicos de Economia Solidária, como espaços de apoio, fomento e
promoção da Economia Solidária, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.