Indicação nº 849 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
849
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
6395
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei Estabelece normas para implementação,
administração e utilização do Parque de Visitação e Pesquisa Científica do
Jardim Botânico Benjamim Maranhão (PVPC-JBBM), e dá outras
providências.
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei Estabelece normas para implementação,
administração e utilização do Parque de Visitação e Pesquisa Científica do
Jardim Botânico Benjamim Maranhão (PVPC-JBBM), e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.