Projeto de Lei Ordinária nº 4712 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4712
Data de Apresentação
24/07/2025
Número do Protocolo
6466
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Guia de Turismo Virtual “Conheça a Paraíba” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.