Requerimento de Sessão Especial nº 267 de 2025

Solicita a este Digno Colegiado, na forma do art. 90, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), por ocasião da celebração dos seus 40 anos de existência e atuação no Estado da Paraíba, como objetivo reconhecer publicamente a importância histórica, jurídica e social desta Corte Trabalhista, que ao longo de quatro décadas tem contribuído de forma decisiva para a promoção da justiça social, a pacificação das relações de trabalho e a defesa dos direitos fundamentais do trabalhador paraibano.