Veto nº 271 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2025
Número
271
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 3.355/2024, de autoria do Deputado DelegadoWallber
Virgolino, que "Institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para
mediação de conflitos e combate ao bullying,".
Virgolino, que "Institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para
mediação de conflitos e combate ao bullying,".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.