Oficio nº 1305 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2025
Número
1305
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
6654
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substituição de texto da justificativa do Projeto de Lei nº 3.701/2025.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.