Requerimento nº 23008 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23008
Data de Apresentação
10/08/2025
Número do Protocolo
6675
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 da Resolução nº 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, para que viabilize, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB) e da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-PB), a realização de exames e avaliações auditivas nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública estadual de ensino.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.