Processo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba com fundamento no Art. 58, II, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 283, II e III, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), requer a CONCESSÃO DE LICENÇA PARLAMENTAR do exercício do mandato pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, sendo 03 (três) dias para tratamento de saúde (atestado médico em anexo), e 118 (cento e dezoito) dias para tratamento de interesse particular, a contar da data de 17 de dezembro de 2024.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.