Indicação nº 861 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
861
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
6956
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a adoção das providências necessárias para instituir, no âmbito do calendário oficial do Estado da Paraíba, a Semana Estadual de Prevenção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Paraíba, a ser realizada anualmente na primeira semana de agosto.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.