Projeto de Lei Ordinária nº 4817 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4817
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
6997
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Salas de Descompressão Sensorial em escolas públicas da Paraíba, voltado ao acolhimento e bem-estar de
estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial.
estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que envolvam hipersensibilidade sensorial.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.