Indicação nº 865 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

865

Data de Apresentação

14/08/2025

Número do Protocolo

7029

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei torna obrigatório informações sobre o vício em internet em todas as unidades de saúde e escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 7029/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 9:44:39
    Data Votação: 19 de Agosto de 2025