Requerimento nº 23284 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23284
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
7061
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam promovidos estudos técnicos e ações de apoio voltadas ao incentivo da produção orgânica e sustentável no município de Damião – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.