Requerimento nº 23311 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
23311
Data de Apresentação
16/08/2025
Número do Protocolo
7109
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER-PB, solicitando a criação de um departamento ou setor específico para atuar na prevenção, captura, remoção e destinação adequada de animais soltos nas rodovias estaduais.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.