Projeto de Lei Ordinária nº 4872 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4872
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do
Estado da Paraíba o Novenário de Nossa Senhora do
Carmo, celebrado em latim, realizado no município
de João Pessoa, e dá outras providências.
Estado da Paraíba o Novenário de Nossa Senhora do
Carmo, celebrado em latim, realizado no município
de João Pessoa, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.