Projeto de Lei Ordinária nº 4902 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
4902
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
7386
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Obesidade Infantil no Estado da Paraíba e determina outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.