Requerimento de Sessão Especial nº 292 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de Sessão Especial

Ano

2025

Número

292

Data de Apresentação

27/08/2025

Número do Protocolo

7769

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 53 da Constituição Estadual combinado com o art. 90, II, do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial nesta Casa Legislativa, destinada a debater temas de extrema relevância para a categoria da Polícia Penal, notadamente o concurso público, a Lei Orgânica e as alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 7769/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 11:57:41
    Data Votação: 3 de Setembro de 2025