Projeto de Lei Ordinária nº 5028 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

5028

Data de Apresentação

03/09/2025

Número do Protocolo

8135

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Prevenção à Automedicação, com ações de conscientização, orientação e monitoramento dos riscos do uso inadequado de medicamentos sem prescrição médica, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 8135/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 10:55:42