Projeto de Lei Ordinária nº 5029 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5029
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
8139
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Monitoramento de Facções Criminosas em Escolas, com medidas de prevenção, proteção da comunidade escolar e integração entre educação, segurança pública e assistência social, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.