Projeto de Lei Ordinária nº 5036 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5036
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
8176
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, PELAS UNIDADES HOSPITALARES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DO ESTADO DA PARAÍBA, DE EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENCEFALOPATIA CRÕNICA NÃO PROGRESSIVA DA INFÂNCIA (PARALESIA CEREBRAL) EM CRIANÇAS DE DOIS A TRÊS ANOS DE IDADE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.