Requerimento nº 24155 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24155
Data de Apresentação
05/09/2025
Número do Protocolo
8212
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NO PROGRAMA PARAÍBA PET
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.