Projeto de Lei Ordinária nº 5093 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5093
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
8407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Delcara de Utilidade Pública a Cooperativa
de Agricultores e Aquicultores da Paraíba –
Terra Forte, no município de Pitimbu, com
sede no Sítio Teixeirinha e foro no município
de Pitimbu, e dá outras providências.
de Agricultores e Aquicultores da Paraíba –
Terra Forte, no município de Pitimbu, com
sede no Sítio Teixeirinha e foro no município
de Pitimbu, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada