Requerimento nº 24320 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24320
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
8440
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Senhor Jefferson Ferreira de Morais, Diretor de Assistência Técnica e extensão Rural da EMPAER, solicitando a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, OBJETIVANDO ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.