Requerimento nº 24331 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

24331

Data de Apresentação

09/09/2025

Número do Protocolo

8454

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Educação, solicitando que seja realizada fiscalização urgente na estrutura física da Escola Estadual Imaculada Conceição localizada no município de Cabedelo-PB, com a finalidade de apurar as condições de acesso à água potável, existência e funcionamento adequado de banheiros e instalações sanitárias, bem como a regularidade do sistema de saneamento básico da referida unidade escolar.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 8454/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 13:38:45