Requerimento nº 24365 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24365
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
8490
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Doutor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, solicitando a designação de um Juiz Titular para a Comarca de Sumé, que atende os municípios de Sumé, Amparo, Congo, Ouro Velho e Prata.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.