Projeto de Lei Ordinária nº 5133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5133
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
8541
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a melhoria da comunicação entre as forças de segurança pública e suas viaturas em atuação nas zonas rurais, por meio da disponibilização de acesso à internet via satélite, bem como autoriza a disponibilização de internet para òrgãos públicos estaduais localizados em distritos de dificil acesso.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.