Requerimento de Sessão Especial nº 301 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2025
Número
301
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
8546
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento para a realização de Sessão Especial, a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, em alusão aos 10 (dez) anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), com o intuito de debater as políticas públicas já implementadas e os desafios ainda existentes no âmbito estadual para garantir a plena inclusão desse público.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.