Requerimento nº 24393 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24393
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
8560
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A RETIRADA E O CONSEQUENTEMENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 5.039/2025, DE AUTORIA DO REQUERENTE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LEI QUE DENOMINA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-148 TRATADO NO CITADO PROJETO DE LEI.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.