Indicação nº 901 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

901

Data de Apresentação

11/09/2025

Número do Protocolo

8603

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho a criação e execução de um Programa Estadual de Prevenção e Conscientização sobre a Obesidade, com foco na promoção da educação alimentar, realização de palestras, distribuição de cartilhas informativas e participação ativa de profissionais de saúde

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 8603/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 10:35:49
    Data Votação: 16 de Setembro de 2025