Indicação nº 902 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
902
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
8604
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho a criação de um canal oficial de comunicação digital para o recebimento de sugestões, reclamações e demandas relacionadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.