Requerimento nº 24437 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

24437

Data de Apresentação

11/09/2025

Número do Protocolo

8614

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a destinação de recursos financeiros, tecnologias assistivas e materiais pedagógicos indispensáveis ao adequado funcionamento das Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas estaduais do município de Damião – PB, com vistas à garantia de um Atendimento Educacional Especializado (AEE) eficaz e de qualidade.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 8614/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:10:40
    Data Votação: 16 de Setembro de 2025