Requerimento nº 24451 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24451
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8643
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DE PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS QUE REALIZAM A SOLTURA DOS MESMOS NA RODOVIA ESTADUAL PB 372, EM SÃO JOSÉ DE CAIANA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.