Projeto de Lei Ordinária nº 5161 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5161
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8663
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Rural de Produtores de Carnaubinha, localizada no município de Sousa-PB, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.