Projeto de Lei Ordinária nº 5162 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5162
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8664
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA DE “RODOVIA DEPUTADA ANA LÚCIA NAVARRO BRAGA – LÚCIA BRAGA”, A RODOVIA ESTADUAL PB-372, EM TODA A SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada