Requerimento nº 24476 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
24476
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8672
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Governo do Estado da Paraíba, através das Secretárias de Estado do Turismo, Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Cultura e do Programa Empreender, pela comemoração do “DIA NACIONAL DA CACHAÇA”, comemorado no dia 13 de Setembro.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.